TERMOS DE USO

Termos de Uso

05/06/2024

Bem-vindo(a) ao BAG!

Estes termos e condições descrevem as regras de uso e navegação do site e aplicativo da empresa Bag Serviços LTDA, localizado no endereço https://appbag.com.br/. Ao acessar este site, consideramos que o USUÁRIO está de acordo com os termos e condições abaixo, com as Políticas de Privacidade e com as Políticas de Reembolso. Não continue a usar o BAG caso o USUÁRIO discorde dos termos e condições descritos nos documentos mencionados acima.

BAG: Compreende o site e aplicativo (PLATAFORMA) para viajantes. Criamos uma tecnologia e serviços para que as pessoas (USUÁRIOS) possam guardar seus dados pessoais relacionados com viagens, permite ainda que USUÁRIOS possam se conectar uns aos outros, realizar compras e ler artigos sobre viagens. Estes TERMOS regem o uso da PLATAFORMA BAG.

Usuário

Qualquer pessoa que acessou a PLATAFORMA BAG, aceitou os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade que o regem e utiliza a PLATAFORMA em busca de serviços relacionados a viagem.

Este USUÁRIO concorda e ratifica que o BAG é uma PLATAFORMA que viabiliza/facilita seu contato direto com o outro USUÁRIO que por ventura tenha “lido” o QR Code da sua bagagem, sabendo que o BAG não presta serviços de geolocalização e não possui sistema de rastreamento. Além disso, ao aceitar a prestação dos serviços o USUÁRIO reconhece que o BAG não possui vínculo direto com nenhuma empresa de transporte ou seguro de bagagens ou mesmo seguro pessoal.

Das Indenizações por Danos

O app BAG apenas viabiliza/facilita o contato direto entre o USUÁRIO, o seu itinerário e sua bagagem, portanto, os USUÁRIOS reconhecem que o BAG não possui responsabilidade direta ou indireta por quaisquer danos causados aos USUÁRIOS, os quais reconhecem que o BAG está isenta de qualquer dano ao qual não tiver dado causa direta, devendo ser ressarcida de forma regressiva pelo USUÁRIO culpado em caso de dano imputado indevidamente ao BAG.

O USUÁRIO concorda em indenizar e/ou isentar o BAG e seus representantes em caso de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais resultantes dos danos que causar ao BAG.

Não podemos prever quando problemas poderão decorrer em nossa plataforma.

Sendo assim, nossa responsabilidade é limitada à máxima extensão permitida pela lei aplicável e, sob nenhuma circunstância, seremos responsáveis perante você por qualquer perda de lucros, objetos, compromissos, receitas, informações ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes TERMOS, ainda que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

O BAG se empenhará para que problemas não existam, seja por meio de atendimento a reclamações, bloqueios de sistemas, porém não se responsabiliza por qualquer dano causado que seja de responsabilidade do USUÁRIO, decorrente do acondicionamento ou manuseio da bagagem no meio de transporte escolhido, hotel, terceiros e por outro USUÁRIO. O BAG também não se responsabiliza por terceiros e por outro USUÁRIO de não ter “lido” o QR Code na bagagem encontrada.

O BAG não poderá ser responsabilizada, a título exemplificativo, por quaisquer atos e omissões de quaisquer USUÁRIOS, seja por assaltos, perda de bagagem, perda ou atraso de compromisso em decorrência de qualquer ato, discussões entre USUÁRIOS, dentre outros eventos, incluindo o efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS.

O BAG não se responsabilizará por erros ocasionados pelo USUÁRIO em razão da não conferência da bagagem e dos dados de itinerário digitados no APLICATIVO, sendo o USUÁRIO o único responsável por este processo.

O BAG não garante que o APLICATIVO estará disponível ininterruptamente, que estará sempre livre de erros, não podendo, por conseguinte, ser responsabilizada por danos causados aos USUÁRIOS em virtude de qualquer interrupção no funcionamento do APLICATIVO.

O USUÁRIO concorda também que o BAG não responderá por quaisquer danos ou prejuízos causados a seu computador, aparelho celular ou qualquer outro equipamento eletrônico, como resultado do uso do APLICATIVO.

Trabalhamos continuamente para fornecer o melhor serviço possível e especificar diretrizes claras para todos os USUÁRIOS.

A nossa plataforma, no entanto, é fornecida “no estado em que se encontra”, e não damos nenhuma garantia de que eles sempre serão seguros, ou estarão livres de erros, ou de que funcionarão sem interrupções, atrasos ou imperfeições.

No limite permitido por lei, também nos eximimos de todas as garantias, explícitas ou implícitas, inclusive as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma determinada finalidade, título e não violação.

Não controlamos nem orientamos o que as pessoas e terceiros fazem ou dizem e não somos responsáveis pela conduta deles (seja online ou offline) ou por qualquer conteúdo que compartilham (inclusive conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável).
Em caso de qualquer ato ilícito ou criminoso, assédio, ou qualquer outro que possa ser causado por USUÁRIO, o BAG deverá ser comunicada imediatamente sobre o ocorrido para que possa tomar as medidas que considerar necessárias.

Em hipótese alguma o BAG poderá divulgar informações pessoais de seus USUÁRIOS em virtude de solicitação de um USUÁRIO que alegar ter sido lesado por outro USUÁRIO ou terceiro, exceto quando solicitado pela autoridade legal competente no uso de suas atribuições.
Orientamos, portanto, que o USUÁRIO lesado informe o ocorrido para as autoridades competentes para que estas tomem as medidas necessárias para resolução do problema.

O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta no APLICATIVO.

Dos termos utilizados

BAG – Empresa devidamente registrada na Receita federal Brasileira como BAG Serviços LTDA.

PLATAFORMA – SITE e aplicativo do BAG.

USUÁRIO – Pessoa que faz uso da PLATAFORMA.

APLICATIVO – Programa da PLATAFORMA BAG a ser utilizado em aparelhos celulares disponibilizados nas lojas da Apple Store e Google Play.

SITE – Programa da PLATAFORMA BAG a ser utilizado na web.

TERMOS – Termos de uso do BAG.

Cookies

A PLATAFORMA usa cookies para ajudar na personalização da sua experiência na internet. Ao acessar a PLATAFORMA BAG, o USUÁRIO concorda com o uso dos cookies requeridos.

Cookies são arquivos de texto inseridos no seu disco rígido por um servidor de página web. Os cookies não têm permissão para executar programas ou transferir vírus para seu computador. Os cookies são associados exclusivamente ao USUÁRIO e só podem ser lidos pelo servidor web do domínio que emitiu o cookie.

Nós podemos usar cookies para coletar, armazenar ou rastrear informações para finalidades estatísticas, mercadológicas e personalizar sua experiência na nossa PLATAFORMA. O USUÁRIO tem a opção de aceitar ou rejeitar os cookies opcionais. Existem alguns cookies obrigatórios, que são necessários para o funcionamento da nossa PLATAFORMA. Esses cookies obrigatórios não requerem seu consentimento. Por favor, tenha em mente que, ao aceitar os cookies obrigatórios, o USUÁRIO também estará aceitando cookies de terceiros, que podem ser usados por terceiros caso o USUÁRIO utilize serviços fornecidos por eles em nossa PLATAFORMA – por exemplo, uma janela de reprodução de vídeo fornecida por empresas terceiras e integrada a nossa PLATAFORMA. Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies isso pode gerar inconvenientes no uso da PLATAFORMA.

As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado deste website provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

Das indenizações por danos

O BAG apenas viabiliza/facilita o contato direto entre o USUÁRIO, o seu itinerário e sua bagagem, portanto, o USUÁRIO reconhece que o BAG não possui responsabilidade direta ou indireta por quaisquer danos causados ao USUÁRIO, os quais reconhecem que o BAG está isenta de qualquer dano ao qual não tiver dado causa direta, devendo ser ressarcida de forma regressiva pelo USUÁRIO culpado em caso de dano imputado indevidamente ao BAG.

Não podemos prever quando problemas poderão decorrer em nossa PLATAFORMA. Sendo assim, nossa responsabilidade é limitada à máxima extensão permitida pela lei aplicável e, sob nenhuma circunstância, seremos responsáveis perante o USUÁRIO por qualquer perda de lucros, objetos, compromissos, receitas, informações ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes TERMOS, ainda que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

O BAG não poderá ser responsabilizado, a título exemplificativo, por quaisquer atos e omissões de quaisquer USUÁRIOS, seja por assaltos, perda de bagagem, perda ou atraso de compromisso em decorrência de qualquer ato, discussões entre USUÁRIOS, dentre outros eventos, incluindo o efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS.

O BAG não garante que o APLICATIVO estará disponível ininterruptamente, que estará sempre livre de erros, não podendo, por conseguinte, ser responsabilizada por danos causados ao USUÁRIO em virtude de qualquer interrupção no funcionamento do APLICATIVO.

Trabalhamos continuamente para fornecer o melhor serviço possível e especificar diretrizes claras para todos os USUÁRIOS. A nossa PLATAFORMA, no entanto, é fornecida “no estado em que se encontra”, e não damos nenhuma garantia de que eles sempre serão seguros, ou estarão livres de erros, ou de que funcionarão sem interrupções, atrasos ou imperfeições. Entretanto trabalharemos para realizar as correções necessárias. No limite permitido por lei, também nos eximimos de todas as garantias, explícitas ou implícitas, inclusive as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma determinada finalidade, título e não violação. Não controlamos nem orientamos o que as pessoas e terceiros fazem ou dizem e não somos responsáveis pela conduta deles (seja online ou offline) ou por qualquer conteúdo que compartilham (inclusive conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável).

Em caso de qualquer ato ilícito ou criminoso, assédio, ou qualquer outro que possa ser causado por USUÁRIO, o BAG deverá ser comunicada imediatamente sobre o ocorrido para que possa tomar as medidas que considerar necessárias. Em hipótese alguma o BAG poderá divulgar informações pessoais de seus USUÁRIOS em virtude de solicitação de um USUÁRIO que alegar ter sido lesado por outro USUÁRIO ou terceiro, exceto quando solicitado pela autoridade legal competente no uso de suas atribuições. Orientamos, portanto, que o USUÁRIO lesado informe o ocorrido para as autoridades competentes para que estas tomem as medidas necessárias para resolução do problema.

O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta no APLICATIVO.

Dados

Não vendemos seus dados pessoais para anunciantes e não compartilhamos informações de identificação pessoal (como nome, endereço de e-mail ou outras informações de contato) com os anunciantes, a menos que tenhamos sua permissão específica e formal. Entretanto, os anunciantes nos informam os tipos de público que desejam que vejam os anúncios e nós mostramos esses anúncios para pessoas que podem estar interessadas sem, em hipótese alguma, necessidade de aprovação previa do USUÁRIO. Oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo.

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos e usamos seus dados pessoais visando determinar como e quais anúncios poderão ser exibidos.

Há também a possibilidade de informar alguns dados de livre e espontânea escolha, para receber conteúdos exclusivos, bem como informativos via e-mail (os chamados newsletter).

No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda com controle total ou parcial de ativos do BAG, do grupo econômico ou de parte dele, seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os TERMOS desta política de privacidade.

Serviços Fornecidos

Nossa missão é melhorar a vida das pessoas que viajam, permitindo que foquem em seus objetivos.

Para ajudar a promover essa missão, fornecemos os produtos e serviços descritos abaixo para o USUÁRIO:

- BAGnews: Artigos e documentários sobre viagem.
- BAGloja: Produtos físicos e online para viajantes.
- APP BAG: Software que permite cadastrar o seu roteiro de viagem e suas bagagens.

Fornecer uma experiência personalizada para o usuário

O APLICATIVO consiste em um serviço especializado com o objetivo de otimizar a sua viagem sendo o BAG apenas uma prestadora de serviço de armazenamento de dados de itinerário e bagagem com facilitação para possível encontro com uma bagagem perdida ou extraviada.

Sua experiência no BAG não se compara à de mais ninguém, desde a interação, inserção de dados, anúncios e outros conteúdos que o USUÁRIO vê em nossa PLATAFORMA. Usamos os dados que temos (por exemplo, sobre as empresas que o USUÁRIO faz contato e as escolhas) para personalizar sua experiência.

Conectar o usuário com as pessoas e organizações com as quais se importa

Ajudamos o USUÁRIO a encontrar e se conectar com pessoas, empresas, organizações e outras entidades de seu interesse. Usamos os dados que temos para fazer sugestões para o USUÁRIO e para outras pessoas.

Laços mais fortes ajudam a criar relacionamento e acreditamos que nossos serviços são mais úteis quando as pessoas estão conectadas a pessoas e organizações que lhes sejam relevantes.

Exibimos anúncios, ofertas e outros tipos de conteúdo patrocinado para ajudar o USUÁRIO a descobrir conteúdo, produtos e serviços oferecidos pelas várias empresas e organizações.

Segurança

As pessoas só cadastram na nossa PLATAFORMA se sentirem que estão seguras. Empregamos equipes dedicadas e desenvolvemos sistemas técnicos avançados para detectar o uso inadequado de nossa PLATAFORMA, condutas prejudiciais contra outras pessoas e situações em que talvez possamos ajudar a apoiar ou proteger a nossa PLATAFORMA. Se soubermos de conteúdo ou condutas como essas, tomaremos as medidas adequadas, remover conteúdo, remover ou bloquear o acesso a determinados recursos, desativar uma conta ou contatar autoridades. O autor terá a total responsabilidade pelos danos morais e materiais que venha a causar a terceiros, conforme disposto na legislação em vigor.

Protegemos, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, contudo, em hipótese alguma, responderemos pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

Realizamos pesquisa para desenvolver, testar e melhorar nossa PLATAFORMA. Isso inclui a análise dos dados que temos sobre os nossos USUÁRIOS e o entendimento de como as pessoas usam nossos serviços, por exemplo, realizando pesquisas e testes, resolvendo problemas técnicos e implementando novos recursos. Nossa Política de Privacidade explica como usamos dados para embasar essa pesquisa com o propósito de desenvolver e melhorar nossos serviços.

Cobrança

A nossa PLATAFORMA é dividida em dois seguimentos: APLICATIVO e SITE.

Para usufruir de algumas funcionalidades na nossa PLATAFORMA, o usuário poderá precisar efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso. Algumas outras funções não precisam de cadastro.

Algumas funcionalidades são liberadas em versões, das quais são divididas em dois blocos: As versões pagas e a grátis.

Ao realizar o cadastro na PLATAFORMA o USUÁRIO será direcionado para a versão grátis, entretanto o mesmo pode optar por mudar para a versão paga quando lhe convier. O pagamento deverá ser realizado pela própria PLATAFORMA e conforme opções disponibilizadas pela empresa responsável pelo processo de pagamento.

Como Nossos Serviços São Financiados

Somos remunerados também por empresas e organizações para lhe mostrar anúncios de seus produtos e serviços. Quando o USUÁRIO usa nossa PLATAFORMA, concorda que podemos mostrar anúncios que consideramos relevantes para o USUÁRIO e seus interesses. Usamos seus dados pessoais para ajudar a determinar quais anúncios mostrar.

O USUÁRIO concorda e aceita que podemos lhe mostrar anúncios de empresas e organizações que nos remuneram para promover seus produtos e serviços dentro e fora do BAG. Usamos seus dados pessoais, como informações sobre suas atividades e interesses, para lhe mostrar anúncios mais relevantes.

A proteção da privacidade das pessoas é fundamental para a forma como concebemos o nosso sistema de anúncios. Isso significa que podemos lhe mostrar anúncios úteis e relevantes sem que os anunciantes saibam quem o USUÁRIO é. Não vendemos suas informações pessoais.

Não há qualquer parceria que seja feita por meio de troca de links ou de banners entre USUÁRIO e o BAG.

O site/blog trabalha com programas de afiliados ou monetização, onde recebem as comissões por vendas de produtos ou clicks, sendo assim, caso alguns links direcionem para sites externos, estarão presentes o código do nosso afiliado, então no momento que o USUÁRIO contratar ou comprar algum serviço ou produto por meio desses links, poderá ser gerada uma comissão para nós.

Ressaltamos que não há qualquer custo adicional ao valor que será pago para o adquirente do produto ou serviço oferecido nos programas de afiliados.

Não é de nenhuma responsabilidade nossa, qualquer negócio que advir ou for gerado por meio de um anuncio ou link de produtos ou serviços que sejam fornecidos por terceiros. Qualquer negociação ou contratação que venha a ocorrer é de responsabilidade total do consumidor e da empresa, leia atentamente a descrição, condições e características que antes de adquirir o produto.

Permitimos que os anunciantes nos informem suas metas comerciais e o tipo de público que desejam alcançar com o anúncio (por exemplo, pessoas entre 18 e 35 anos que gostam de ciclismo). Então, mostramos o anúncio para pessoas que podem estar interessadas.

Também oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo dentro e fora do BAG. Por exemplo, fornecemos dados demográficos gerais e informações sobre interesses aos anunciantes (como a informação de que um anúncio foi visto por uma mulher com idade entre 25 e 34 anos que está indo para Madri e quer ficar próximo a um centro comercial ou ponto turístico) para ajudá-los a entender melhor o público deles. Não compartilhamos informações que identifiquem você diretamente (como seu nome ou endereço de e-mail, que alguém poderia usar para entrar em contato com você ou identificar quem você é, a menos que você nos dê permissão específica e formal.

Compromisso com o Bag

Fornecemos estes serviços para o USUÁRIO e para outras pessoas a fim de ajudar a promover nossa missão. Em troca, o USUÁRIO atesta que utiliza os serviços do APLICATIVO por sua livre e desimpedida escolha e reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utilização do APLICATIVO por si.

As Permissões Que Você Nos Concede

Permissão para usar o conteúdo que o USUÁRIO insere na PLATAFORMA, como fotos e dados.

Nada nestes TERMOS afasta os direitos que o USUÁRIO possui sobre seu próprio conteúdo. O USUÁRIO é livre para compartilhar seu conteúdo com qualquer pessoa, onde e quando o USUÁRIO quiser, entretanto para fornecer nossos serviços, precisamos que o USUÁRIO nos conceda algumas permissões legais (conhecidas como “licença”) para usar esse conteúdo. Isso é apenas para fins de fornecimento e melhoria da nossa PLATAFORMA e serviços.

Especificamente, quando o USUÁRIO compartilha, publica ou carrega comentário ou conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual em nossa PLATAFORMA, o USUÁRIO nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, executar publicamente ou exibir, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (de modo consistente com suas configurações de privacidade e do APLICATIVO). Isso significa, por exemplo, que se o USUÁRIO compartilhar uma foto/arquivo no BAG, o USUÁRIO nos dará permissão para armazená-la, copiá-la e compartilhá-la com outras pessoas (mais uma vez, de modo consistente com suas configurações), como os provedores de serviços que fornecem suporte para nosso serviço que o USUÁRIO usa. Essa licença será encerrada quando o conteúdo for excluído de nossos sistemas.

O USUÁRIO pode excluir conteúdo individualmente ou todo de uma vez excluindo sua conta. Quando o USUÁRIO excluir o conteúdo, ele deixará de estar visível para outros USUÁRIOS. No entanto, ele poderá continuar a existir em outros locais nos nossos sistemas quando:

A exclusão imediata não for possível devido a limitações técnicas (neste caso, seu conteúdo será excluído em, no máximo, 90 dias de quando o USUÁRIO o excluiu);
Seu conteúdo tiver sido usado por outras pessoas de acordo com essa licença e elas não o excluíram (neste caso, a licença continuará a ser aplicável até que aquele conteúdo seja excluído); ou
A exclusão imediata restringiria nossa capacidade de: Investigar ou identificar atividade ilegal ou violações aos nossos Termos de Uso e Políticas de Privacidade (por exemplo, para identificar ou investigar o uso indevido de Produtos ou sistemas); cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou atender a uma solicitação de órgãos oficiais de policiamento, controle e fiscalização de bagagens, em aeroportos, portos, rodoviárias, estações de trem ou uma autoridade judicial ou administrativa, de aplicação da lei ou de uma agência governamental. Neste caso, o conteúdo será mantido apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foi retido (a duração exata variará caso a caso).

Em cada caso acima, a licença será mantida até que o conteúdo tenha sido totalmente excluído.

Permissão Para Atualizar o Software Que Você Usar ou Baixar

Ao baixar ou usar nosso software, o USUÁRIO nos dará permissão para baixar e instalar atualizações para o software quando disponíveis.

Quem Pode Usar o Bag

Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa PLATAFORMA se torna mais segura e responsável. Por isso, o USUÁRIO deve prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO. Resumindo o USUÁRIO deve:

Usar o mesmo nome que usa em sua vida cotidiana.
Fornecer informações corretas, completas, válidas e precisas sobre o USUÁRIO.
Criar somente uma conta (sua própria).
Abster-se de compartilhar sua senha, dar acesso à sua conta do BAG a terceiros ou transferir sua conta para outra pessoa (sem nossa permissão).

Disponibilidade de Uso

Tentamos fazer com que o Bag esteja amplamente disponível para todos, mas você não poderá usá-lo se:

Nós tivermos desativado anteriormente sua conta por violações de nossos Termos de Uso ou Políticas de Privacidade.
Você estiver proibido de receber nossos serviços, ou software de acordo com as leis aplicáveis.

Tentamos fazer com que o bag esteja amplamente disponível para todos, mas o usuário não poderá usá-lo se:

Nós tivermos desativado anteriormente sua conta por violações de nossos Termos de Uso ou Políticas de Privacidade.
O USUÁRIO estiver proibido de receber nossos serviços, ou software de acordo com as leis aplicáveis.

O Que Você Não Pode Fazer no Bag

Queremos que as pessoas usem o BAG para viajar e guardar informações e trocar mensagens para elas encontrarem sua bagagem, mas não às custas da segurança e do bem-estar de outras pessoas ou da integridade da nossa PLATAFORMA. Por isso, o USUÁRIO concorda em não adotar o comportamento descrito abaixo (nem facilitar ou apoiar que outras pessoas o façam):

Violar estes Termos de Uso e Políticas de Privacidade aplicáveis ao seu uso do BAG;
Cometer ato ilícito ou doloso;
Compartilhar algo que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento;
Ter atitudes que tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou ao próprio BAG;
Infringir ou violar o direito de outras pessoas, incluindo direitos de propriedade intelectual;
Carregar vírus ou códigos mal-intencionados, nem fazer algo que possa desativar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento adequado ou a aparência da nossa PLATAFORMA;
Acessar ou coletar dados da nossa PLATAFORMA usando meios automatizados (sem nossa permissão prévia) ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar;
Divulgação da senha de acesso para terceiros. O BAG não se responsabiliza por qualquer dano que resulte da divulgação da senha de acesso do USUÁRIO a terceiros. O USUÁRIO será o único responsável pela guarda da senha de acesso ao APLICATIVO.
Publicar anúncios, propagandas, publicidades ou qualquer espécie relacionada a esse tipo

Podemos Remover ou Restringir o Acesso a Conteúdo Que Viole Essas Disposições

Queremos que o BAG seja um espaço em que as pessoas se sintam bem-vindas e seguras para inserir seu itinerário de viagem e localizar sua bagagem quando preciso.

Se entendermos que o USUÁRIO violou nossos Termos de Uso ou Políticas de Privacidade de forma manifesta, grave ou recorrente, poderemos suspender ou desativar permanentemente o acesso a sua conta a qualquer tempo. Poderemos também suspender ou desativar sua conta se o USUÁRIO violar recorrentemente os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou quando formos obrigados por motivos legais.

Se removermos conteúdo que o USUÁRIO inseriu por violação a nossos TERMOS, avisaremos a o USUÁRIO e explicaremos suas opções para solicitar outra análise, a menos que o USUÁRIO viole de forma grave ou repetida estes TERMOS ou faça algo que possa expor a nós ou outros a responsabilidades legais; prejudicar outros USUÁRIOS; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um de nossos serviços, sistemas; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais.

Ao cadastrar-se, o USUÁRIO concorda que forneceu informações verídicas, completas e atualizadas, conforme solicitado no formulário inicialmente preenchido, não estando o BAG obrigado a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações fornecidas. O USUÁRIO responsabiliza-se, civil e criminalmente, pela veracidade das informações prestadas ao BAG.

O BAG se reserva, ainda, o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar, a qualquer momento, dados adicionais e documentos que considere necessários, a seu exclusivo critério, com a finalidade de verificar os dados cadastrais informados.

Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, o BAG se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério do BAG, a situação de anomalia esteja regularizada. O BAG se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS.

Se realizarmos essas ações, avisaremos a o USUÁRIO e explicaremos suas opções para solicitar uma análise, a menos que isso possa nos expor ou a outros a responsabilidades legais; prejudicar outros USUÁRIOS; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um de nossos serviços, fontes ou produtos; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais.

Se o USUÁRIO excluir ou se nós desativarmos sua conta, estes TERMOS serão encerrados como um acordo entre o USUÁRIO e o BAG.

Atualizações

Os dados que são publicados no SITE na área de Blog poderão a qualquer momento sofrer alterações em relação as condições, horários de funcionamentos das atrações, valores, serviços e endereços, sem nenhum aviso prévio por isso, é recomendado que o USUÁRIO procure confirmar diretamente com o website oficial ou telefone de contato do empreendimento/local que for o seu interesse. Geralmente esses sites estão dispostos no mesmo texto, mas caso não esteja disposto, recomendamos que o USUÁRIO pesquise na web.

Limites no Uso de Nossa Propriedade Intelectual

Exceto em casos em que for indicado o contrário, BAG e seus licenciados têm direito à propriedade intelectual de todo o material postado na PLATAFORMA. Todos os direitos à propriedade intelectual são reservados.

O USUÁRIO não tem permissão para realizar os atos abaixo que tenham como finalidade lucro comercial ou alimentação de conteúdo de outros sites, sem autorização expressa dos autores e proprietários do BAG:

Copiar ou republicar materiais do BAG.
Vender, alugar ou sublocar materiais do BAG
Reproduzir, duplicar ou copiar materiais do BAG.
Redistribuir conteúdo do BAG.

Se o USUÁRIO usar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual que detemos e disponibilizamos em nossos produtos (por exemplo, imagens, desenhos, textos, artigos, vídeos ou sons), poderá ser considerado plágio, ficando sujeito a medidas legais que são referentes à violação dos direitos autorais ou configurar crime de violação previsto no art. 46, VII, da Lei nº 9.610/98.

Caso o USUÁRIO tenha se interessado por algo, só pode usar nossos direitos autorais após permissão prévia por escrito.

É permitido para impressão ou manutenção em disco rígido o conteúdo do BAG com finalidade de uso pessoal, como, também, é permitido, o compartilhamento do conteúdo para fins de uso pessoal. A PLATAFORMA foi elaborada pelo princípio da boa-fé, respeitando os direitos autorais de terceiros, contudo pode haver acontecimentos enganosos que propiciam alguma dúvida em relação à titularidade dos direitos autorais. Se o USUÁRIO for titular dos direitos autorais e se sentir prejudicado por algum tipo de conteúdo que tenha sido inserido, entre em contato, por gentileza, que retiraremos imediatamente.

Os TERMOS ou a utilização da PLATAFORMA não concede ao USUÁRIO qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da BAG ou de terceiros.

Limites da Responsabilidade

Tentamos fornecer regras claras de modo a limitar ou até evitar conflitos entre o usuário e o BAG. No entanto, se surgir um conflito, é útil saber antecipadamente onde ele poderá ser resolvido e quais leis serão aplicáveis.

Em todos os casos, o usuário concorda que a reivindicação deverá ser regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas oriundas do presente Termos de Uso que não puderem ser amigavelmente solucionadas pelas partes, deverão ser submetidas ao foro Central da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Criação de links para nosso conteúdo

As seguintes organizações podem criar links direcionando para nossa PLATAFORMA sem a necessidade de aprovação prévia por escrito:

Agências governamentais.
Mecanismos de busca.
Organizações de mídia.
Distribuidores de diretórios online.

Essas organizações podem postar links para nossa PLATAFORMA, contanto que o link:

Não seja, de forma alguma, enganoso
Não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação nossa a produtos e/ou serviços
Seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido.

Nós podemos considerar e aprovar solicitações de link feitas pelos seguintes tipos de organizações:

Fontes de informação bem conhecidas sobre produtos e negócios;
SITEs comunitários;
Empresas credenciadas, exceto organizações angariantes sem fins lucrativos e grupos de arrecadação de fundos para instituições de caridade,
Associações e outros grupos que representem instituições de caridade;
Distribuidores de diretórios online;
Portais de internet;
Firmas de contabilidade, advocacia e consultoria;
Instituições educacionais e associações de classe.

Nós vamos aprovar solicitações de link feitas pelos tipos de organização listados acima se julgarmos que:

O link não é desfavorável para nossa imagem e/ou para a imagem de empresas credenciadas;
A organização solicitante não possui histórico negativo conosco;
O benefício que ganhamos com a visibilidade do link compensa a anuência do BAG Serviços LTDA;
O link será inserido em um contexto geral informativo.
Não seja, de forma alguma, enganoso
Não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação nossa a produtos e/ou serviços
Seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido.

Se o usuário representa uma das organizações listadas no parágrafo 2 acima e está interessado em postar um link para nossa PLATAFORMA, o usuário deve nos informar de seu interesse enviando um e-mail para BAG Serviços LTDA. Por favor, inclua seu some, o nome da sua organização e suas informações de contato, assim como a URL do seu site, uma lista das URLs da nossa PLATAFORMA que o usuário pretende usar como links, e uma lista dos sites nos quais o usuário pretende publicar nossas URLs. Aguarde entre 2 e 3 semanas para receber uma resposta.

Organizações aprovadas poderão publicar links para nossa PLATAFORMA das seguintes formas:

Usando nosso nome corporativo; ou
Usando a URL para onde o link redireciona; ou
Usando qualquer outra descrição da nossa PLATAFORMA que faça sentido dentro do contexto e do formato do conteúdo onde o link está sendo inserido.

Não será permitido o uso ou a publicação de links para o logo e/ou outros elementos visuais da BAG Serviços LTDA sem um acordo de licença para o uso da marca registrada.

Não seremos responsabilizados legalmente por qualquer conteúdo que apareça no seu site. O usuário concorda em nos proteger e nos defender contra todas as acusações que forem levantadas no seu site. Nenhum link deve aparecer em qualquer site que possa ser interpretado como difamatório, obsceno, criminoso, ou que infrinja, viole ou defenda a violação dos direitos de terceiros.

Reservamos nosso direito de solicitar que o usuário remova todos os links ou quaisquer links que redirecionem para nossa PLATAFORMA. O usuário concorda em remover imediatamente todos os links para nossa PLATAFORMA assim que a remoção for solicitada. Também reservamos nosso direito de corrigir e alterar estes termos e condições a qualquer momento. Ao publicar continuadamente links para nossa PLATAFORMA, o usuário concorda a seguir estes termos e condições sobre links.

Nós não garantimos que as informações contidas neste no site de terceiros são corretas. Nós não garantimos integralidade ou exatidão do conteúdo. Não garantimos que o site se manterá disponível ou que o material do site se manterá atualizado.

Criação de links no nosso conteúdo

Esta PLATAFORMA poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará o usuário para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se o usuário clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que o usuário se informe sobre a política de privacidade e termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

Não nos responsabilizamos, por qualquer informação de serviços ou produtos anunciados, visto esse site ser livre para qualquer negócio exibir suas informações, sendo de total responsabilidade deles o conteúdo que está sendo fornecido.

Se o USUÁRIO encontrar qualquer link em nossa PLATAFORMA que seja de qualquer forma ofensivo, o USUÁRIO tem a liberdade de entrar em contato conosco e nos informar do problema a qualquer momento. Vamos considerar as solicitações de remoção de links, mas não somos obrigados a remover quaisquer links da nossa PLATAFORMA nem a responder diretamente à sua solicitação.

Prazos

O funcionamento desta PLATAFORMA se dá por prazo indeterminado.

A PLATAFORMA no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente por BAG, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Atualização de Nossos Termos

Trabalhamos constantemente para aperfeiçoar nossos serviços e desenvolver novos recursos para tornar nossos produtos cada vez melhor para o USUÁRIO. Como resultado, poderemos atualizar ou modificar estes termos de forma unilateral e a qualquer momento, para que eles reflitam de forma precisa nossos serviços e práticas, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso a PLATAFORMA. Somente faremos alterações se as provisões não forem mais adequadas ou caso se mostrem incompletas.

Uma vez que os termos atualizados entrem em vigor, o USUÁRIO estará vinculado a eles se continuar utilizando o BAG. Esperamos que o USUÁRIO continue usando nossa plataforma, mas se não concordar com nossos termos atuais ou o atualizado e não quiser mais fazer parte do BAG, o USUÁRIO poderá excluir sua conta a qualquer momento.

O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nestes termos.

Se fizermos alguma alteração significativas, podemos colocar um aviso na nossa PLATAFORMA ou te enviar um e-mail, juntamente com a Política de Privacidade atualizada. Por isso é sempre importante manter seus dados de contato atualizados. Antes de fazer um acesso a PLATAFORMA após a alteração dos termos daremos a o USUÁRIO a oportunidade de analisar a política antes de decidir continuar usando nossos Produtos.

O BAG poderá atualizar esses termos periodicamente, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente. Para verificar a data da versão em vigor, verifique a “Data de atualização” no início desse documento.

Disposições Gerais

Estes TERMOS constituem o acordo integral entre o USUÁRIO e o BAG.
Se qualquer parte destes TERMOS for considerada como não aplicável, a parte restante permanecerá em pleno vigor e efeito. Se falharmos em executar qualquer parte destes TERMOS, isso não será considerado como uma renúncia. Quaisquer alterações ou renúncias destes TERMOS devem ser feitas por escrito e publicada por nós.
O USUÁRIO não poderá transferir qualquer de seus direitos ou obrigações previstas nestes TERMOS para qualquer outra pessoa sem nosso consentimento.
O USUÁRIO pode designar uma pessoa (chamada “contato herdeiro”) para administrar sua conta caso ela seja transformada em memorial. Somente seu contato herdeiro ou uma pessoa que o USUÁRIO tenha identificado em um testamento válido ou documento semelhante que expresse consentimento claro para divulgar seu conteúdo em caso de morte ou incapacidade poderá buscar a divulgação de sua conta depois que ela for transformada em memorial, salvo em caso de determinação judicial.
Estes TERMOS não conferem quaisquer direitos de terceiros beneficiários. Todos os nossos direitos e obrigações previstos nestes TERMOS são livremente transferíveis por nós em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou por força de lei ou outro fator.
O USUÁRIO deve estar ciente de que nós podemos ter que alterar o nome de USUÁRIO de sua conta em determinadas circunstâncias (por exemplo, se outra pessoa reivindicar tal nome de USUÁRIO e entendermos que ele não tem relação com o nome que o USUÁRIO usa em sua vida cotidiana). O USUÁRIO será notificado com antecedência e receberá uma explicação sobre a alteração caso tenhamos que fazê-las.
Sempre apreciamos receber seu feedback e outras sugestões sobre nossos produtos e serviços, mas esteja ciente de que podemos usá-los sem qualquer restrição ou obrigação de remunerar o USUÁRIO, e não temos o dever de mantê-los sob confidencialidade.
Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a o USUÁRIO.
Ao cadastrar-se como USUÁRIO em nossa PLATAFORMA e aceitar eletronicamente o presente Termos de Uso, por meio do clique no botão “Aceito os TERMOS de uso”, o USUÁRIO declara automaticamente e incondicionalmente estar de acordo com estes TERMOS e todas as Políticas de Privacidade disponibilizadas no BAG.
A tolerância por qualquer uma das Partes com relação a qualquer violação do presente Termos de Uso ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este Termos de Uso.
Para ajudar a apoiar nossa comunidade, incentivamos o USUÁRIO a denunciar conteúdo ou conduta que considere violar seus direitos ou nossos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
O USUÁRIO reconhece e declara que compreende e tem consciência de todos os riscos envolvidos na utilização da PLATAFORMA e na contratação dos serviços, se comprometendo a tomar os cuidados razoavelmente esperados de alguém que escolhe realizar uma viagem.
A PLATAFORMA foi criada e pensada para pessoas que buscam conhecer destinos nacionais e internacionais, disponibilizando conteúdos de entretenimento, informativos, descritivos, incluindo informações de estabelecimentos comerciais, negócios, hotéis ou parques locais obtidos via internet. Não temos nenhuma responsabilidade por quaisquer decisões que o usuário venha a fazer ao analisar as informações aqui expostas.
A principal função Blog da nossa PLATAFORMA, é de contribuir para que o USUÁRIO, tenha uma pesquisa direcionada com informações importantes acerca do destino escolhido, apresentando uma compilação de dados que foram obtidos por meio da internet ou pessoalmente. Por isso recomendamos sempre análise e reflita ao obter uma informação do SITE.
O USUÁRIO será responsável por todo e qualquer ato ilícito ou criminoso praticado no seu itinerário quando da utilização da PLATAFORMA.
O USUÁRIO tem o direito de postar comentários em nossa PLATAFORMA e tem todas as licenças e consentimentos para tal.
O USUÁRIO fica ciente que os seus comentários escritos não podem invadir qualquer propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, patentes ou marcas registradas de terceiros.
O USUÁRIO atesta que os comentários redigidos por ele não contém material difamatório, injurioso, ofensivo, indecente ou de alguma forma ilícito, que é invasão de privacidade, que não serão usados para solicitar ou promover negócios ou apresentar atividades comerciais ou atividades ilícitas.
Somente serão publicados os comentários que são considerados pertinentes ao assunto de acordo com o artigo.
BAG não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou ainda infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros.

Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Termos de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Canal de Comunicação

Para estabelecer contato entre BAG e o USUÁRIO, o mesmo poderá enviar um e-mail que se encontra registrado na PLATAFORMA. O USUÁRIO, se obriga igualmente, a manter em seu cadastro (perfil) o endereço eletrônico atual do qual se farão as comunicações, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.