Termos de Uso
Bem-vindo(a) ao aplicativo BAG!
O App Bag cria tecnologia e serviços para que as pessoas (USUÁRIOS) possam guardar dados pessoais relacionados com viagens e permite ainda que USUÁRIOS possam se conectar umas às outras.
Estes TERMOS regem o uso do aplicativo BAG.
Usuário
Qualquer pessoa que se cadastrou no BAG, aceitou os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade que o regem, informou todos os dados solicitados e utiliza a plataforma em busca de serviço de facilitação de armazenamento de itinerário, bagagem e possível localização de bagagens.
Este USUÁRIO concorda e ratifica que o BAG é uma plataforma que viabiliza/facilita seu contato direto com o outro USUÁRIO que por ventura tenha “lido” a tag em formato de QR Code da sua bagagem, sabendo que o app BAG não presta serviços de geolocalização e não possui sistema de rastreamento.
Assim, ao aceitar a prestação dos serviços o USUÁRIO reconhece que o BAG não possui vínculo direto com nenhuma empresa de transporte ou seguro de bagagens ou mesmo seguro pessoal.
Das Indenizações por Danos
O app BAG apenas viabiliza/facilita o contato direto entre o USUÁRIO, o seu itinerário e sua bagagem, portanto, os USUÁRIOS reconhecem que o BAG não possui responsabilidade direta ou indireta por quaisquer danos causados aos USUÁRIOS, os quais reconhecem que o BAG está isenta de qualquer dano ao qual não tiver dado causa direta, devendo ser ressarcida de forma regressiva pelo USUÁRIO culpado em caso de dano imputado indevidamente ao BAG.
O USUÁRIO concorda em indenizar e/ou isentar o BAG e seus representantes em caso de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais resultantes dos danos que causar ao BAG.
Não podemos prever quando problemas poderão decorrer em nossa plataforma.
Sendo assim, nossa responsabilidade é limitada à máxima extensão permitida pela lei aplicável e, sob nenhuma circunstância, seremos responsáveis perante você por qualquer perda de lucros, objetos, compromissos, receitas, informações ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes TERMOS, ainda que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
O BAG se empenhará para que problemas não existam, seja por meio de atendimento a reclamações, bloqueios de sistemas, porém não se responsabiliza por qualquer dano causado que seja de responsabilidade do USUÁRIO, decorrente do acondicionamento ou manuseio da bagagem no meio de transporte escolhido, hotel, terceiros e por outro USUÁRIO. O BAG também não se responsabiliza por terceiros e por outro USUÁRIO de não ter “lido” o QR Code na bagagem encontrada.
O BAG não poderá ser responsabilizada, a título exemplificativo, por quaisquer atos e omissões de quaisquer USUÁRIOS, seja por assaltos, perda de bagagem, perda ou atraso de compromisso em decorrência de qualquer ato, discussões entre USUÁRIOS, dentre outros eventos, incluindo o efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS.
O BAG não se responsabilizará por erros ocasionados pelo USUÁRIO em razão da não conferência da bagagem e dos dados de itinerário digitados no APLICATIVO, sendo o USUÁRIO o único responsável por este processo.
O BAG não garante que o APLICATIVO estará disponível ininterruptamente, que estará sempre livre de erros, não podendo, por conseguinte, ser responsabilizada por danos causados aos USUÁRIOS em virtude de qualquer interrupção no funcionamento do APLICATIVO.
O USUÁRIO concorda também que o BAG não responderá por quaisquer danos ou prejuízos causados a seu computador, aparelho celular ou qualquer outro equipamento eletrônico, como resultado do uso do APLICATIVO.
Trabalhamos continuamente para fornecer o melhor serviço possível e especificar diretrizes claras para todos os USUÁRIOS.
A nossa plataforma, no entanto, é fornecida “no estado em que se encontra”, e não damos nenhuma garantia de que eles sempre serão seguros, ou estarão livres de erros, ou de que funcionarão sem interrupções, atrasos ou imperfeições.
A nossa plataforma, no entanto, é fornecida “no estado em que se encontra”, e não damos nenhuma garantia de que eles sempre serão seguros, ou estarão livres de erros, ou de que funcionarão sem interrupções, atrasos ou imperfeições.
Entretanto trabalharemos para realizar as correções necessárias.
Entretanto trabalharemos para realizar as correções necessárias.
No limite permitido por lei, também nos eximimos de todas as garantias, explícitas ou implícitas, inclusive as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma determinada finalidade, título e não violação.
Não controlamos nem orientamos o que as pessoas e terceiros fazem ou dizem e não somos responsáveis pela conduta deles (seja online ou offline) ou por qualquer conteúdo que compartilham (inclusive conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável).
Em caso de qualquer ato ilícito ou criminoso, assédio, ou qualquer outro que possa ser causado por USUÁRIO, o BAG deverá ser comunicada imediatamente sobre o ocorrido para que possa tomar as medidas que considerar necessárias.
Em caso de qualquer ato ilícito ou criminoso, assédio, ou qualquer outro que possa ser causado por USUÁRIO, o BAG deverá ser comunicada imediatamente sobre o ocorrido para que possa tomar as medidas que considerar necessárias.
Em hipótese alguma o BAG poderá divulgar informações pessoais de seus USUÁRIOS em virtude de solicitação de um USUÁRIO que alegar ter sido lesado por outro USUÁRIO ou terceiro, exceto quando solicitado pela autoridade legal competente no uso de suas atribuições.
Orientamos, portanto, que o USUÁRIO lesado informe o ocorrido para as autoridades competentes para que estas tomem as medidas necessárias para resolução do problema.
Orientamos, portanto, que o USUÁRIO lesado informe o ocorrido para as autoridades competentes para que estas tomem as medidas necessárias para resolução do problema.
O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta no APLICATIVO.
Cobrança
Somos remunerados por empresas e organizações para lhe mostrar anúncios de seus produtos e serviços.
Quando você usa nossa plataforma, concorda que podemos mostrar anúncios que consideramos relevantes para você e seus interesses.
Usamos seus dados pessoais para ajudar a determinar quais anúncios mostrar.
O aplicativo possui uma versão grátis e versões pagas. Esses planos estão descriminados no Menú principal do aplicativo no campo Planos BAG.
O BAG se reserva no direito de alterar o valor dos planos do aplicativo, sem aviso prévio.
O BAG reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar esta declaração a qualquer momento, sem aviso prévio.
Dados
Não vendemos seus dados pessoais para anunciantes e não compartilhamos informações de identificação pessoal (como nome, endereço de e-mail ou outras informações de contato) com os anunciantes, a menos que tenhamos sua permissão específica e formal.
Entretanto, os anunciantes nos informam os tipos de público que desejam que vejam os anúncios e nós mostramos esses anúncios para pessoas que podem estar interessadas sem, em hipótese alguma, necessidade de aprovação previa do USUÁRIO.
Entretanto, os anunciantes nos informam os tipos de público que desejam que vejam os anúncios e nós mostramos esses anúncios para pessoas que podem estar interessadas sem, em hipótese alguma, necessidade de aprovação previa do USUÁRIO.
Oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo.
Nossa Política de Privacidade explica como coletamos e usamos seus dados pessoais visando determinar como e quais anúncios poderão ser exibidos.
No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda com controle total ou parcial de ativos do BAG, do grupo econômico ou de parte dele, seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os TERMOS desta política de privacidade.
Serviços Fornecidos
Nossa missão é melhorar a vida das pessoas que viajam, permitindo que foquem em seus objetivos.
Para ajudar a promover essa missão, fornecemos os produtos e serviços descritos abaixo para você:
Para ajudar a promover essa missão, fornecemos os produtos e serviços descritos abaixo para você:
- Fornecer uma experiência personalizada para você.
O APLICATIVO consiste em um serviço especializado com o objetivo de otimizar a sua viagem sendo o BAG apenas uma prestadora de serviço de armazenamento de dados de itinerário e bagagem com facilitação para possível encontro com uma bagagem perdida ou extraviada. Sua experiência no BAG não se compara à de mais ninguém — desde a interação, inserção de dados, anúncios e outros conteúdos que você vê em nossa plataforma. Usamos os dados que temos (por exemplo, sobre as empresas que você faz contato e as escolhas) para personalizar sua experiência.O APLICATIVO consiste em um serviço especializado com o objetivo de otimizar a sua viagem sendo o BAG apenas uma prestadora de serviço de armazenamento de dados de itinerário e bagagem com facilitação para possível encontro com uma bagagem perdida ou extraviada. Sua experiência no BAG não se compara à de mais ninguém — desde a interação, inserção de dados, anúncios e outros conteúdos que você vê em nossa plataforma. Usamos os dados que temos (por exemplo, sobre as empresas que você faz contato e as escolhas) para personalizar sua experiência.
Conectar você com as pessoas e organizações com as quais se importa.
Ajudamos você a encontrar e se conectar com pessoas, empresas, organizações e outras entidades de seu interesse.
Usamos os dados que temos para fazer sugestões para você e para outras pessoas.
Laços mais fortes ajudam a criar relacionamento e acreditamos que nossos serviços são mais úteis quando as pessoas estão conectadas a pessoas e organizações que lhes sejam relevantes.
Exibimos anúncios, ofertas e outros tipos de conteúdo patrocinado para ajudar você a descobrir conteúdo, produtos e serviços oferecidos pelas várias empresas e organizações.
Segurança
As pessoas só cadastram na nossa plataforma se sentirem que estão seguras.
Empregamos equipes dedicadas e desenvolvemos sistemas técnicos avançados para detectar o uso inadequado de nossa plataforma, condutas prejudiciais contra outras pessoas e situações em que talvez possamos ajudar a apoiar ou proteger a nossa plataforma.
Se soubermos de conteúdo ou condutas como essas, tomaremos as medidas adequadas, remover conteúdo, remover ou bloquear o acesso a determinados recursos, desativar uma conta ou contatar autoridades.
Protegemos, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, contudo, em hipótese alguma, responderemos pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
Realizamos pesquisa para desenvolver, testar e melhorar nossa plataforma.
Isso inclui a análise dos dados que temos sobre os nossos USUÁRIOS e o entendimento de como as pessoas usam nossos serviços, por exemplo, realizando pesquisas e testes, resolvendo problemas técnicos e implementando novos recursos.
Nossa Política de Privacidade explica como usamos dados para embasar essa pesquisa com o propósito de desenvolver e melhorar nossos serviços.
Como Nossos Serviços São Financiados
Em vez de pagar pelo acesso do BAG, você concorda e aceita que podemos lhe mostrar anúncios de empresas e organizações que nos remuneram para promover seus produtos e serviços dentro e fora do BAG.
Usamos seus dados pessoais, como informações sobre suas atividades e interesses, para lhe mostrar anúncios mais relevantes.
A proteção da privacidade das pessoas é fundamental para a forma como concebemos o nosso sistema de anúncios.
Isso significa que podemos lhe mostrar anúncios úteis e relevantes sem que os anunciantes saibam quem você é.
Não vendemos suas informações pessoais.
Permitimos que os anunciantes nos informem suas metas comerciais e o tipo de público que desejam alcançar com o anúncio (por exemplo, pessoas entre 18 e 35 anos que gostam de ciclismo). Então, mostramos o anúncio para pessoas que podem estar interessadas.
Também oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo dentro e fora do BAG.
Por exemplo, fornecemos dados demográficos gerais e informações sobre interesses aos anunciantes (como a informação de que um anúncio foi visto por uma mulher com idade entre 25 e 34 anos que está indo para Madri e quer ficar próximo a um centro comercial ou ponto turístico) para ajudá-los a entender melhor o público deles.
Não compartilhamos informações que identifiquem você diretamente (como seu nome ou endereço de e-mail, que alguém poderia usar para entrar em contato com você ou identificar quem você é, a menos que você nos dê permissão específica e formal.
Compromisso com o Bag
Fornecemos estes serviços para você e para outras pessoas a fim de ajudar a promover nossa missão.
Em troca, o USUÁRIO atesta que utiliza os serviços do APLICATIVO por sua livre e desimpedida escolha e reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utilização do APLICATIVO por si.
As Permissões Que Você Nos Concede
Permissão para usar o conteúdo que você insere na plataforma, como fotos e dados. Nada nestes TERMOS afasta os direitos que você possui sobre seu próprio conteúdo.
Você é livre para compartilhar seu conteúdo com qualquer pessoa, onde e quando você quiser.
Entretanto, para fornecer nossos serviços, precisamos que você nos conceda algumas permissões legais (conhecidas como “licença”) para usar esse conteúdo. Isso é apenas para fins de fornecimento e melhoria da nossa plataforma e serviços.
Especificamente, quando você compartilha ou carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual em nossa plataforma, você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, executar publicamente ou exibir, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (de modo consistente com suas configurações de privacidade e do aplicativo).
Isso significa, por exemplo, que se você compartilhar uma foto/arquivo no BAG, você nos dará permissão para armazená-la, copiá-la e compartilhá- la com outras pessoas (mais uma vez, de modo consistente com suas configurações), como os provedores de serviços que fornecem suporte para nosso serviço que você usa. Essa licença será encerrada quando o conteúdo for excluído de nossos sistemas. Você pode excluir conteúdo individualmente ou todo de uma vez excluindo sua conta. Quando você excluir o conteúdo, ele deixará de estar visível para outros USUÁRIOS.
Entretanto, para fornecer nossos serviços, precisamos que você nos conceda algumas permissões legais (conhecidas como “licença”) para usar esse conteúdo. Isso é apenas para fins de fornecimento e melhoria da nossa plataforma e serviços.
Especificamente, quando você compartilha ou carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual em nossa plataforma, você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, executar publicamente ou exibir, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (de modo consistente com suas configurações de privacidade e do aplicativo).
Isso significa, por exemplo, que se você compartilhar uma foto/arquivo no BAG, você nos dará permissão para armazená-la, copiá-la e compartilhá- la com outras pessoas (mais uma vez, de modo consistente com suas configurações), como os provedores de serviços que fornecem suporte para nosso serviço que você usa. Essa licença será encerrada quando o conteúdo for excluído de nossos sistemas. Você pode excluir conteúdo individualmente ou todo de uma vez excluindo sua conta. Quando você excluir o conteúdo, ele deixará de estar visível para outros USUÁRIOS.
No entanto, ele poderá continuar a existir em outros locais nos nossos sistemas quando:
- A exclusão imediata não for possível devido a limitações técnicas (neste caso, seu conteúdo será excluído em, no máximo, 90 dias de quando você o excluiu);
- Seu conteúdo tiver sido usado por outras pessoas de acordo com essa licença e elas não o excluíram (neste caso, a licença continuará a ser aplicável até que aquele conteúdo seja excluído); ou
- A exclusão imediata restringiria nossa capacidade de: Investigar ou identificar atividade ilegal ou violações aos nossos Termos de Uso e Políticas de Privacidade (por exemplo, para identificar ou investigar o uso indevido de Produtos ou sistemas); cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou atender a uma solicitação de órgãos oficiais de policiamento, controle e fiscalização de bagagens, em aeroportos, portos, rodoviárias, estações de trem ou uma autoridade judicial ou administrativa, de aplicação da lei ou de uma agência governamental. Neste caso, o conteúdo será mantido apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foi retido (a duração exata variará caso a caso).
Em cada caso acima, a licença será mantida até que o conteúdo tenha sido totalmente excluído.
Permissão Para Atualizar o Software Que Você Usar ou Baixar
Ao baixar ou usar nosso software, você nos dará permissão para baixar e instalar atualizações para o software quando disponíveis.
Quem Pode Usar o Bag
Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa plataforma se torna mais segura e responsável.
Por isso, você deve prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO.
Resumindo, você deve:
- Usar o mesmo nome que usa em sua vida cotidiana.
- Fornecer informações precisas sobre você.
- Criar somente uma conta (sua própria).
- Abster-se de compartilhar sua senha, dar acesso à sua conta do BAG a terceiros ou transferir sua conta para outra pessoa (sem nossa permissão).
Disponibilidade de Uso
Tentamos fazer com que o Bag esteja amplamente disponível para todos, mas você não poderá usá-lo se:
- Nós tivermos desativado anteriormente sua conta por violações de nossos Termos de Uso ou Políticas de Privacidade.
- Você estiver proibido de receber nossos serviços, ou software de acordo com as leis aplicáveis.
O Que Você Não Pode Fazer no Bag
Queremos que as pessoas usem o BAG para viajar e guardar informações e trocar mensagens para elas encontrarem sua bagagem, mas não às custas da segurança e do bem-estar de outras pessoas ou da integridade da nossa plataforma.
Por isso, você concorda em não adotar o comportamento descrito abaixo (nem facilitar ou apoiar que outras pessoas o façam):
- Violar estes Termos de Uso e Políticas de Privacidade aplicáveis ao seu uso do BAG;
- Cometer ato ilícito ou doloso;
- Compartilhar algo que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento;
- Ter atitudes que tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou o próprio BAG;
- Infringir ou violar o direito de outras pessoas, incluindo direitos de propriedade intelectual;
- Carregar vírus ou códigos mal-intencionados, nem fazer algo que possa desativar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento adequado ou a aparência da nossa plataforma;
- Acessar ou coletar dados da nossa plataforma usando meios automatizados (sem nossa permissão prévia) ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar;
- Divulgação da senha de acesso para terceiros. O BAG não se responsabiliza por qualquer dano que resulte da divulgação da senha de acesso do USUÁRIO a terceiros. O USUÁRIO será o único responsável pela guarda da senha de acesso ao APLICATIVO.
Podemos Remover ou Restringir o Acesso a Conteúdo Que Viole Essas Disposições
Queremos que o BAG seja um espaço em que as pessoas se sintam bem-vindas e seguras para inserir seu itinerário de viagem e localizar sua bagagem quando preciso.
Se entendermos que você violou nossos Termos de Uso ou Políticas de Privacidade de forma manifesta, grave ou recorrente, poderemos suspender ou desativar permanentemente o acesso a sua conta a qualquer tempo.
Poderemos também suspender ou desativar sua conta se você violar recorrentemente os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou quando formos obrigados por motivos legais. Se removermos conteúdo que você inseriu por violação a nossos TERMOS, avisaremos a você e explicaremos suas opções para solicitar outra análise, a menos que você viole de forma grave ou repetida estes TERMOS ou faça algo que possa expor a nós ou outros a responsabilidades legais; prejudicar outros USUÁRIOS; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um de nossos serviços, sistemas; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais.
Ao cadastrar-se, o USUÁRIO concorda que forneceu informações verídicas, completas e atualizadas, conforme solicitado no formulário inicialmente preenchido, não estando o BAG obrigada a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações fornecidas. O USUÁRIO responsabiliza-se, civil e criminalmente, pela veracidade das informações prestadas ao BAG.
O BAG se reserva, ainda, o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar, a qualquer momento, dados adicionais e documentos que considere necessários, a seu exclusivo critério, com a finalidade de verificar os dados cadastrais informados.
Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, o BAG se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério do BAG, a situação de anomalia esteja regularizada.
O BAG se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS.
Se realizarmos essas ações, avisaremos a você e explicaremos suas opções para solicitar uma análise, a menos que isso possa nos expor ou a outros a responsabilidades legais; prejudicar outros USUÁRIOS; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um de nossos serviços, fontes ou produtos; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais.
Se você excluir ou se nós desativarmos sua conta, estes TERMOS serão encerrados como um acordo entre você e o BAG.
Se entendermos que você violou nossos Termos de Uso ou Políticas de Privacidade de forma manifesta, grave ou recorrente, poderemos suspender ou desativar permanentemente o acesso a sua conta a qualquer tempo.
Poderemos também suspender ou desativar sua conta se você violar recorrentemente os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou quando formos obrigados por motivos legais. Se removermos conteúdo que você inseriu por violação a nossos TERMOS, avisaremos a você e explicaremos suas opções para solicitar outra análise, a menos que você viole de forma grave ou repetida estes TERMOS ou faça algo que possa expor a nós ou outros a responsabilidades legais; prejudicar outros USUÁRIOS; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um de nossos serviços, sistemas; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais.
Ao cadastrar-se, o USUÁRIO concorda que forneceu informações verídicas, completas e atualizadas, conforme solicitado no formulário inicialmente preenchido, não estando o BAG obrigada a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações fornecidas. O USUÁRIO responsabiliza-se, civil e criminalmente, pela veracidade das informações prestadas ao BAG.
O BAG se reserva, ainda, o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar, a qualquer momento, dados adicionais e documentos que considere necessários, a seu exclusivo critério, com a finalidade de verificar os dados cadastrais informados.
Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, o BAG se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério do BAG, a situação de anomalia esteja regularizada.
O BAG se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS.
Se realizarmos essas ações, avisaremos a você e explicaremos suas opções para solicitar uma análise, a menos que isso possa nos expor ou a outros a responsabilidades legais; prejudicar outros USUÁRIOS; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um de nossos serviços, fontes ou produtos; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais.
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Limites no Uso de Nossa Propriedade Intelectual
Se você usar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual que detemos e disponibilizamos em nossos produtos (por exemplo, imagens, desenhos, vídeos ou sons fornecidos por nós que você adiciona ao conteúdo que cria ou compartilha no BAG), nós manteremos todos os direitos sobre esse conteúdo (mas não sobre o conteúdo de sua propriedade).
Você só pode usar nossos direitos autorais após permissão prévia por escrito. Você deve obter nossa permissão por escrito (ou permissão sob uma licença de código aberto) para modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou de outra forma tentar extrair o código fonte de nós.
Você só pode usar nossos direitos autorais após permissão prévia por escrito. Você deve obter nossa permissão por escrito (ou permissão sob uma licença de código aberto) para modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou de outra forma tentar extrair o código fonte de nós.
Limites da Responsabilidade
Estes TERMOS não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o BAG e o USUÁRIO.
Contestações
Tentamos fornecer regras claras de modo a limitar ou até evitar conflitos entre você e o BAG.
No entanto, se surgir um conflito, é útil saber antecipadamente onde ele poderá ser resolvido e quais leis serão aplicáveis.
Em todos os casos, você concorda que a reivindicação deverá ser regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas oriundas do presente Termos de Uso que não puderem ser amigavelmente solucionadas pelas partes, deverão ser submetidas ao foro Central da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Em todos os casos, você concorda que a reivindicação deverá ser regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas oriundas do presente Termos de Uso que não puderem ser amigavelmente solucionadas pelas partes, deverão ser submetidas ao foro Central da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Atualização de Nossos Termos
Trabalhamos constantemente para aperfeiçoar nossos serviços e desenvolver novos recursos para tornar nossos produtos cada vez melhor para você.
Como resultado, poderemos atualizar ou modificar estes TERMOS de forma unilateral, para que eles reflitam de forma precisa nossos serviços e práticas, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao APLICATIVO.
Somente faremos alterações se as provisões não forem mais adequadas ou caso se mostrem incompletas. Uma vez que os TERMOS atualizados entrem em vigor, você estará vinculado a eles se continuar utilizando o APLICATIVO BAG.
Esperamos que você continue usando nossa plataforma, mas se não concordar com nossos TERMOS atuais ou o atualizado e não quiser mais fazer parte do BAG, você poderá excluir sua conta a qualquer momento. O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nestes TERMOS.
Se fizermos alguma alteração significativas, podemos colocar um aviso no nosso Website, APLICATIVO ou te enviar um e-mail, juntamente com a Política de Privacidade atualizada.
Por isso é sempre importante manter seus dados de contato atualizados.
Antes de fazer um acesso ao APLICATIVO após a alteração dos TERMOS daremos a você a oportunidade de analisar a política antes de decidir continuar usando nossos Produtos.
O BAG poderá atualizar esses TERMOS periodicamente, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente.
Para verificar a data da versão em vigor, verifique a “Data de atualização” no início desse documento.
Somente faremos alterações se as provisões não forem mais adequadas ou caso se mostrem incompletas. Uma vez que os TERMOS atualizados entrem em vigor, você estará vinculado a eles se continuar utilizando o APLICATIVO BAG.
Esperamos que você continue usando nossa plataforma, mas se não concordar com nossos TERMOS atuais ou o atualizado e não quiser mais fazer parte do BAG, você poderá excluir sua conta a qualquer momento. O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nestes TERMOS.
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Para verificar a data da versão em vigor, verifique a “Data de atualização” no início desse documento.
Disposições Gerais
Estes TERMOS constituem o acordo integral entre você e o BAG:
- Se qualquer parte destes TERMOS for considerada como não aplicável, a parte restante permanecerá em pleno vigor e efeito.
Se falharmos em executar qualquer parte destes TERMOS, isso não será considerado como uma renúncia.
Quaisquer alterações ou renúncias destes TERMOS devem ser feitas por escrito e assinadas por nós. - Você não poderá transferir qualquer de seus direitos ou obrigações previstas nestes TERMOS para qualquer outra pessoa sem nosso consentimento.
- Você pode designar uma pessoa (chamada “contato herdeiro”) para administrar sua conta caso ela seja transformada em memorial.
Somente seu contato herdeiro ou uma pessoa que você tenha identificado em um testamento válido ou documento semelhante que expresse consentimento claro para divulgar seu conteúdo em caso de morte ou incapacidade poderá buscar a divulgação de sua conta depois que ela for transformada em memorial, salvo em caso de determinação judicial. - Estes TERMOS não conferem quaisquer direitos de terceiros beneficiários.
Todos os nossos direitos e obrigações previstos nestes TERMOS são livremente transferíveis por nós em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou por força de lei ou outro fator. - Você deve estar ciente de que nós podemos ter que alterar o nome de USUÁRIO de sua conta em determinadas circunstâncias (por exemplo, se outra pessoa reivindicar tal nome de USUÁRIO e entendermos que ele não tem relação com o nome que você usa em sua vida cotidiana).
Você será notificado com antecedência e receberá uma explicação sobre a alteração caso tenhamos que fazê-las. - Você deve estar ciente de que nós podemos ter que alterar o nome de USUÁRIO de sua conta em determinadas circunstâncias (por exemplo, se outra pessoa reivindicar tal nome de USUÁRIO e entendermos que ele não tem relação com o nome que você usa em sua vida cotidiana).
Você será notificado com antecedência e receberá uma explicação sobre a alteração caso tenhamos que fazê-las. - A tolerância por qualquer uma das Partes com relação a qualquer violação do presente Termos de Uso ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este Termos de Uso.
- Para ajudar a apoiar nossa comunidade, incentivamos você a denunciar conteúdo ou conduta que considere violar seus direitos ou nossos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
- O USUÁRIO reconhece e declara que compreende e tem consciência de todos os riscos envolvidos na utilização do APLICATIVO e na contratação dos serviços, se comprometendo a tomar os cuidados razoavelmente esperados de alguém que escolhe realizar uma viagem.
- O USUÁRIO será responsável por todo e qualquer ato ilícito ou criminoso praticado no seu itinerário quando da utilização do APLICATIVO.
Lei Aplicável e Jurisdição
O presente Termos de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Canal de Comunicação
Para estabelecer contato entre BAG e o USUÁRIO, o mesmo poderá enviar um e-mail que se encontra registrado nos produtos do BAG (SITE e APLICATIVO).
O USUÁRIO, se obriga igualmente, a manter em seu cadastro (perfil) o endereço eletrônico atual do qual se farão as comunicações, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
O USUÁRIO, se obriga igualmente, a manter em seu cadastro (perfil) o endereço eletrônico atual do qual se farão as comunicações, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
Atualização de Nossos Termos
Trabalhamos constantemente para aperfeiçoar nossos serviços e desenvolver novos recursos para tornar nossos produtos cada vez melhor para você.
Como resultado, poderemos atualizar ou modificar estes TERMOS de forma unilateral, para que eles reflitam de forma precisa nossos serviços e práticas, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao APLICATIVO.
Somente faremos alterações se as provisões não forem mais adequadas ou caso se mostrem incompletas.
Uma vez que os TERMOS atualizados entrem em vigor, você estará vinculado a eles se continuar utilizando o APLICATIVO BAG.
Esperamos que você continue usando nossa plataforma, mas se não concordar com nossos TERMOS atuais ou o atualizado e não quiser mais fazer parte do BAG, você poderá excluir sua conta a qualquer momento.
O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nestes TERMOS.
Se fizermos alguma alteração significativas, podemos colocar um aviso no nosso Website, APLICATIVO ou te enviar um e-mail, juntamente com a Política de Privacidade atualizada.
Por isso é sempre importante manter seus dados de contato atualizados.
Antes de fazer um acesso ao APLICATIVO após a alteração dos TERMOS daremos a você a oportunidade de analisar a política antes de decidir continuar usando nossos Produtos.
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Somente faremos alterações se as provisões não forem mais adequadas ou caso se mostrem incompletas.
Uma vez que os TERMOS atualizados entrem em vigor, você estará vinculado a eles se continuar utilizando o APLICATIVO BAG.
Esperamos que você continue usando nossa plataforma, mas se não concordar com nossos TERMOS atuais ou o atualizado e não quiser mais fazer parte do BAG, você poderá excluir sua conta a qualquer momento.
O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nestes TERMOS.
Se fizermos alguma alteração significativas, podemos colocar um aviso no nosso Website, APLICATIVO ou te enviar um e-mail, juntamente com a Política de Privacidade atualizada.
Por isso é sempre importante manter seus dados de contato atualizados.
Antes de fazer um acesso ao APLICATIVO após a alteração dos TERMOS daremos a você a oportunidade de analisar a política antes de decidir continuar usando nossos Produtos.
O BAG poderá atualizar esses TERMOS periodicamente, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente.
Para verificar a data da versão em vigor, verifique a “Data de atualização” no início desse documento.